Uma missão do FMI começou esta terça-feira (26.06.) a trabalhar em Angola. Para o economista Francisco Paulo a missão é fundamental para ajudar o Governo na coordenação de políticas económicas e não só.O economista francês Mario de Zamaroczy assume as funções de chefe da missão de supervisão económica do FMI, o Fundo Monetário Internacional, no país, substituindo no cargo o brasileiro Ricardo Velloso. E já reiterou que a organização vai continuar a apoiar os esforços do Governo angolano para a estabilização da economia. A visita de uma semana é uma resposta ao pedido de assistência técnica de Luanda. Em entrevista à DW África, o economista Francisco Paulo, da Universidade Católica de Angola, tece algumas considerações sobre essa cooperação. DW África: O que se pode esperar desta visita e do novo representante do FMI em Angola? Francisco Paulo (FP): De facto, o Governo precisa desse tipo de missão. Por dois anos consecutivos tivemos uma recessão, de acordo com as contas nacionais, em 2016 e 2017, de 2.5 e 2.6, respetivamente. Então, essa missão vai ajudar também a analisar o tipo de políticas que o Governo está a tomar, como é que isso vai ajudar a economia, apesar de o FMI ter publicado recentemente o relatório, ao abrigo do artigo 4, e fazem isso a todos os países membros, e apresentou as recomendações de políticas que o Governo deve seguir. DW África: Foi em fevereiro que o Governo angolano pediu apoio ao FMI para a coordenação de políticas económicas, como mencionou. Este programa não é financiado, mas poderá aumentar, por exemplo, a credibilidade externa de Angola e atrair mais investimentos? O que se pode esperar desta cooperação? FP: No Governo anterior havia muita dificuldade em apresentar contas ou divulgar informações, mesmo antes da saída do Presidente José Eduardo dos Santos as coisas começaram a melhorar, viu-se a uma certa altura a necessidade de fornecer informações fidedignas quanto à nossa economia, se está bem ou mal, porque os investidores vão precisar dessa informação fazerem os seus investimentos, saberem se vem investir no país ou não. Então, essa vinda dos técnicos do FMI claro que vai ajudar a aumentar a credibilidade Angola no mercado internacional. Note que agora em maio Angola lançou o eurobons, 3 mil milhões de dólares, e os investidores vão querer obter mais informações sobre a economia. E sabendo que o FMI está no país, está a ajudar os técnicos nacionais a implementarem as políticas ou a organizarem melhor a informação, claro que dá sempre um novo ar, maior credibilidade perante a comunidade internacional. Apesar de achar que se Angola pedisse uma ajuda financeira ao FMI nada iria perder, porque os fundo que o FMI concede são com juros muito baixos em relação aos que Angola conseguiu agora com os eurobonds. Não sei porque o Governo não pediu financiamento, mas podia pedir o financiamento justamente para a balança de pagamentos, porque as nossas reservas internacionais líquidas, que servem para fazer face às importações e outros compromissos estrangeiros estão a diminuir cada vez mais. DW África: Acha que esse pode ser o próximo passo do Governo, pedir o financiamento do FMI? FP: Sim, não me assustaria e acho que devia. Já que Angola é membro do FMI , poderia ter taxas de juro muito abaixo das taxas de juro do mercado. Mesmo que sejam 1.500 milhões de dólares é sempre um financiamento a uma taxa mais baixa do mercado. Então, mesmo que for um montante inferior seria sempre bom para poder aliviar a pressão sobre as reservas e sobre a balança de pagamento. DW África: E no capítulo da transparência, nomeadamente no uso das receitas petrolíferas, já se pode dizer que houve melhorias com o novo Governo de João Lourenço? FP: Pelo menos as informações do Ministério das Finanças quanto às receitas petrolíferas felizmente todos os meses há dados sobre o montante de receitas no setor petrolífero e diamantífero que é arrecadado. Mesmo no período do Presidente dos Santos o Ministério das Finanças teve sempre esta pré-disposição para publicar o nível dos impostos arrecadados no nível do setor não petrolífero. O que não aparece, e nós já apresentamos essa crítica, é a apresentação dos impostos do setor não petrolífero. Angola está num processo de reforma tributária e o objetivo do Governo é de que consoante o tempo os impostos não petrolíferos venham a contribuir mais do que o importo petrolífero. Mas infelizmente só conseguirmos saber o valor dos impostos não petrolíferos arrecadados só no final do ano, enquanto os impostos petrolíferos e diamantíferos o Ministério das Finanças publica-os mensalmente. Há toda uma necessidade de o ministério das Finanças, o AGT (Administração Geral Tributária), facultarem a informação que diz respeito a corrupção.
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