GEPGL - Grupo de Estudos e Pesquisas em Governos L

Neste encontro, o nosso décimo episódio, conversaremos com Ricardo Rezende, que é mestre em contabilidade pela UNB e atualmente é Contador geral do estado de Goiás,  e para colaborar com o assunto também vamos falar com Rodrigo Neves, mestrando em Administração Pública pela Universidade de Brasília (UnB) e Auditor Federal de Finanças e Controle, que trabalha atualmente na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ambos participantes do grupo de Pesquisa GEPGL. No episódio discutiu-se sobre o desenvolvimento da MSC de Encerramento para a geração da Demonstrações de contas anuais (DCA), sobre o padrão de entregas das MSC pelo municípios e sobre o ranking de qualidade das MSC desenvolvido pela STN.

Neste nono encontro conversamos com Diana Lima professora da UNB e Marcus Vinicius Cunha dos Santos, Contador e colaborador da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O foco do programa é a nota técnica 38/2021 da Confederação Nacional dos Municípios que trata do Encerramento de Exercício Municipal de 2021. Diana e Marcus Vinicius discutem aspectos relacionados a calendários, lançamentos típicos do encerramento do exercício, além de dicas e e boas práticas do encerramento das contas, incluindo assuntos mais recentes como ajustes do gasto com pessoal na área de educação. Link da nota técnica - https://www.cnm.org.br/biblioteca/download/15249

O foco da discussão do episódio foi a atuação das Organizações Sociais nos Governos Locais, considerando que essas organizações tem por objetivo, após realização de Contrato de Gestão com o setor público, oferecer serviços públicos de qualidade, além de gerir de forma eficiente os recursos públicos repassados. Participaram do episódio os pesquisadores do GEPGL - Rafael Larêdo, Contador, Professor doutorando pela Universidade da Amazônia e Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Pará, e Raquel Luz de Lima, mestre em contabilidade pela Universidade de Brasília (UnB) e Auditora de Controle Interno, que trabalha atualmente como assessora no Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Link dos documentos indicados por raquel no episódio http://enccla.camara.leg.br/acoes/ENCCLA2018Ao03ReferencialdeBoasPrticasTransparnciadasOS.pdf https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO_ANEXO:9782 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-377-de-8-de-julho-de-2020-265866823

Neste episódio, os pesquisadores do GEPGL Tiago Kolling Werner e Petrônio Pires de Paula, discutem as mudanças, condicionantes e impactos da Emenda Constitucional 109/2021, que promulgou a PEC do auxílio emergencial, na gestão financeira dos governos locais.

Neste sexto encontro conversamos com Vitor Maciel dos Santos, Contador, professor da UFBA, Auditor do TCM-Ba, e com Jacira Santos da Silva da Superintendência de Finanças Públicas na Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe, ambos participantes do grupo de Pesquisa GEPGL. O foco da discussão foi o decreto 10.540/2020 que trata do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, em paralelo com a portaria 548/2015 que dispõe sobre prazos-limite de adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob a mesma base conceitual.

Neste quinto encontro conversamos com Marcus Vinicius Cunha dos Santos, Contador e colaborador da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e com Petrônio Pires de Paula,  Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, ambos participantes do grupo de Pesquisa GEPGL. O foco da discussão foi a Prestação de Contas Anual e Responsabilização em último ano de mandato para os municípios, abordando algumas das boas práticas e legislações correlatas que norteia a atuação do controle externo, bem como a apresentação dos principais itens que ensejam rejeições de contas e responsabilização de gestores públicos locais. Os temas abordados possuem previsão legal na Constituição Federal de 1988, Lei Complementar nº 101/00 – LRF e Lei nº 9.504/97 – Lei Eleitoral.

Neste quarto encontro conversamos com Leandro Menezes Rodrigues do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Jacira Santos da Silva da Superintendência de Finanças Públicas na Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe, ambos participantes do grupo de Pesquisa GEPGL. O foco da discussão foi o encerramento do exercício financeiro para os Estados, abordando alguns dos procedimentos necessários para o encerramento de contas contábeis com a finalidade de apuração do resultado, fechamento dos relatórios contábeis e preparação para a abertura do exercício seguinte, baseado na Portaria STN/MF 548/2010, na IPC 03 – Encerramento de Contas Contábeis no PCASP e no Anexo I da Portaria STN nº 642 de 2019.

Neste terceiro episódio conversamos com Otoni Gonçalves Guimarães pesquisador do GEPGL,  ex Auditor da Receita Federal do Brasil e Ex Diretor do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social,  e atualmente atua como consultor de diversos fundos de previdência de regime próprio, e também com Sabrina Rezende que é auditora do TCE-RJ e também pesquisadora do GEPGL. O foco da discussão foi direcionado aos impactos da Lei nº 13.954, de 16/12/2019, que apresenta as regras de inatividade dos militares dos Estados e do Distrito Federal passaram a guardar absoluta simetria com as regras congêneres dos militares das Forças Armadas, sendo vedada a instituição de disposições divergentes que tenham repercussão na inatividade ou na pensão militar. Os impactos estão relacionados a diversos aspectos como o Equilíbrio Financeiro e Atuarial, como e por quem serão gestados os recursos, entre outros tantos. 

Neste segundo episódio conversamos com Jaílson Gomes de Araújo Júnior, membro do GEPGL e auditor do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, e com Otoni Gonçalves Guimarães também pesquisador do grupo que é ex Auditor da Receita Federal do Brasil e Ex Diretor do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social,  e atualmente atua como consultor de diversos fundos de previdência de regime próprio. O foco da discussão foi o processo de ajustes dos regimes próprios de previdência de estados e municípios após as alterações constituicionais da emenda 103/2019 e outras normas que estão afetando os programas de previdência de regimes próprios

Neste primeiro episódio conversamos com a Profa. Dra. Diana Lima da UNB, para conhecer um pouco mais sobre as motivações para a criação do do GEPGL (Grupo de Estudos e Pesquisa em Governos Locais), bem como suas linhas de pesquisa e perfil de seus membros.  Mais informações sobre o grupo podem ser obtidas pelo email diana_lima@unb.br