MOSAIKO - Construindo Cidadania

Conceito e significado actual de paz Paz social: Relação tranquila entre cidadãos/Frei Mário Paz interior: Ausência de problemas/Margarida

O Director Geral do Mosaiko, frei Júlio Candeeiro fala como foi gerir uma organização durante uma crise inesperada e desconhecida (a Pandemia do novo Corona vírus) e quais são as perspectivas para 2021. Equipa de colaboradores e colaboradoras do Mosaiko falam das suas expectativas para o novo ano de trabalho. Gestoras de Projectos do Mosaiko, partilham os desafios e esperanças para o novo ano de trabalho com as comunidades e públicos alvos.

MOSAIKO INSTITUTO PARA A CIDADANIA MOSAIKO INSTITUTO PARA A CIDADANIA MOSAIKO INSTITUTO PARA A CIDADANIA

Destaques: Bangula Quemba considera que tem de ser a lei a definir se um determinado comportamento é crime, transgressão ou contraversão. Participantes nas actividades contam que situações de comportamentos ilícitos qua acontecem nas suas comunidades. Saiba também quando é que o comportamento deixa de ser considerado crime.

Destaques: o “Dia Mundial da Paz” ou “Dia da Confraternização Universal” é comemorado em quase todos países do mundo. Anteriormente denominada “Dia da Paz”, a data foi instituída em 1968 pelo Papa Paulo VI. O objetivo era unir toda a humanidade numa festa celebrada mundialmente em busca da paz e do término de conflitos entre as povos e nações. Todos os anos, um tema é eleito pelo papa da Igreja Católica. “Dirigimo-nos a todos os homens de boa vontade, para os exortar e celebrar o “Dia da Paz”, em todo o mundo, no primeiro dia do ano civil, 1 de Janeiro de 1968. Desejaríamos que depois, cada ano, esta celebração se viesse a repetir, como profecia, no início do calendário que mede e traça o caminho da vida humana no tempo que seja a Paz, com o seu justo e benéfico equilíbrio, a dominar o processar-se da história no futuro”. Hoje Vamos passar em revista os temas sobre o dia mundial da desde o ano 2000: 2000: Paz na terra aos homens que Deus ama 2001: Diálogo entre as culturas para uma civilização do Amor e da Paz 2002: Não há Paz sem justiça, não há justiça sem perdão 2003: Pacem in Terris: um compromisso permanente (nos 40 anos da encíclica de João XXIII)

Destaques: Jurista Ismael Venâncio diz direito penal surge para definir quais são os factos crimes, quem são os agentes, e que medidas devem ser aplicadas. Não há crime sem lei. Saiba aqui no seu Construindo Cidadania como fica esse principio do direito penal num contexto como nosso onde se julgam comportamentos sem lei. Ainda hoje conheça o caminho que as sociedades percorreram para chegar a uma norma judicial mais justa.

Destaques: Jurista Ismael Venâncio diz direito penal surge para definir quais são os factos crimes, quem são os agentes, e que medidas devem ser aplicadas. Não há crime sem lei. Saiba aqui no seu Construindo Cidadania como fica esse principio do direito penal num contexto como nosso onde se julgam comportamentos sem lei. Ainda hoje conheça o caminho que as sociedades percorreram para chegar a uma norma judicial mais justa.

Destaques: Durante este ano, tivemos mais programas em directo e conseguimos falar com mais ouvintes. Convidamos jovens, representantes de departamentos ministeriais, lideres de organizações não governamentais, trouxemos vozes de outras localidades de Angola, e com a expansão do sinal da nossa rádio, a rádio ecclésia, em várias províncias do país estivemos em conexão um pouco com todo país. Por isso agradecemos profundamente o contributo de cada um e cada uma. Twapandula Tchalwa! Em 2019 queremos ser mais nós, queremos continuar a dar passos largos na construção da nossa Angola, daí que reiteramos o nosso pedido de colaboração, partilha , de união na diversidade à todos e todas que responderam as nossas solicitações, doaram-nos o seu tempo, saber, experiência e conhecimentos. Aos nossos queridos ouvintes, que todos os sábados a essa hora se nos abrem a portam para reflectirmos sobre matérias viradas aos direitos Humanos, muito obrigada!

O Mosaiko celebrou esta semana os 70 anos da DUDH no dia 10 de Dezembro. Mais de 60 pessoas presenciaram a inauguração do mural artístico sobre os Direitos Humanos, apresentação de uma peça teatral com o tema "o sonho" de um mundo melhor e a exibição do filme sobre os 70 anos da DUDH. A embaixadora britânica Jéssica Hand fez o discurso de abertura da actividade, reconhecendo os desafios que o mundo ainda tem para efectivação dos Direitos Humanos. Ainda estamos muito distantes das liberdades expressas nessa declaração. Agora, mais do que nunca, todos nós devemos defender os direitos humanos, promover os direitos individuais, a igualdade e a liberdade.

Destaques: Os munícipes do Cuango, província do Lunda-norte, falam dos impactos económicos e ambientais provocados pela exploração mineira naquela localidade. O advogado Hermenegildo Teotónio, fala-nos de políticas públicas nacionais de gestão, dos minerais estratégicos e da responsabilidade social das empresas de exploração mineira. Ainda hoje a assessora de grupos locais de Direitos Humanos do Mosaiko, Joana Janja apresenta-nos a Visão Mineira Africana.

Destaques: A ideia de "direitos humanos" parte dos direitos naturais, como a vida, liberdade de pensamento, de crença... Estes e outros direitos, foram positivados, reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, depois de uma longa história, de desumanidades cometidas pelos homens. Em 1948, o mundo reuniu-se e a provou á 10 dezembro, este documento que completa na próxima segunda- feira 70 anos de existência.

Destaques: A nutricionista Fanceny Balther diz que há necessidades de melhorar a classificação, a transparência da despesa e identificar parte do programa municipal e desenvolvimento local e combate a pobreza é dedicado ao sector da saúde. Malária, as doenças diarreicas e respiratórias aguda continuam a matar muitas crianças em Angola nutricionista do UNICEF apresenta constatações de variação 2017- 2018 dos programas vacinação nutrição e combate a malária. Acompanhe ainda nesta edição as recomendações do UNICEF para o sector da saúde no OGE.

A nutricionista Fanceny Balther diz que há necessidades de melhorar a classificação, a transparência da despesa e identificar parte do programa municipal e desenvolvimento local e combate a pobreza é dedicado ao sector da saúde. Malária, as doenças diarreicas e respiratórias aguda continuam a matar muitas crianças em Angola nutricionista do UNICEF apresenta constatações de variação 2017- 2018 dos programas vacinação nutrição e combate a malária. Acompanhe ainda nesta edição as recomendações do UNICEF para o sector da saúde no OGE.

O grupo comunitário do bairro da Graça, em Benguela, partilha a experiência de participação directa no desenvolvimento comunitário. A assistente social, Cecília Kitombe, diz que Angola cresceu economicamente, mas não caminhou para o desenvolvimento. Belarmino Jelembi considera que as questões do meio ambiente não devem andar separadas das questões políticas. Ainda nesta edição, Maria da Conceição Neto apresenta o tema: Repensar a independência na 26ª edição do Cidadania em debate.

Frei Mário Rui esclarece que não foi a Declaração Universal dos Direitos Humanos que originou os Direitos Humanos. Todas pessoas nascem com direitos, destaca. Alexandra Simeão fala sobre aplicabilidade dos direitos de segunda geração no contexto angolano. Ainda hoje,Mosaiko apela ao respeito aos Direitos Humanos na Operação Transparência.

Patrice Batsikama fala da história sociopolítica da DUDH. Assessor de grupos de Direitos Humanos do Mosaiko, Felipe Cândido, diz que os direitos de primeira geração, estão ligados à protecção da vida, liberdade e presunção de inocência. O relatório de Angola sobre a implementação da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos preocupa a Comissão Africana dos Direitos Humanos. Acompanhe aqui as reacções ao relatório apresentado na 63ª sessão.

Estrutura das Nações Unidas em Angola é composta pelo: Gabinete do Coordenador Residente e 21 agências especializadas, Fundos e programas, das quais, oito agências são residentes: PNUD-Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ,UNICEF- Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNFPA- Fundo de População das Nações Unidas , ONUSIDA, OMS- Organização Mundial da Saúde, FAO- Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, OIM- Organização Internacional para as Migrações, e ACNUR- Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, UNESCO- Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, PAM- Programa Alimentar Mundial, e UN-Habitat- Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos.

Há seis advogados para cada 100 mil habitantes em Angola, conta o advogado Hermenegildo Teotónio, na 25ª edição do Cidadania em debate. Manuel Santa Rosa participante na 25º edição do Cidadania em debate pergunta como reaver um direito quando o Estado é o violador? Acesso à justiça: um direito, várias conquistas, conheça novos passos desta campanha, desenvolvida pelo Mosaiko e pela FEC.

Relatório Económico 2017 do CEIC, mostra que a população angolana cresceu 3,1%, porém o Produto Interno Bruto, diminuiu. Política fiscal e monetária, despesa corrente total sem juros, desceu 64% em 4 anos, fala o pesquisador Heitor Carvalho. Francisco Paulo considera falhada a Política de Promoção de Crescimento Económico, aumento de Emprego e de Diversificação Económica.

Académicos, estudantes, artistas e sociedade civil, reunem-se para pensar a liberdade na universidade africana. A professora da Universidade de Johannesburg, na África do Sul Cláudia Gastrow, considera impossível pensar a liberdade na universidade sem pensar e apoiar a liberdade na sociedade. Ainda hoje, Filipe Zau discorre sobre identidade e desenvolvimento da educação em Angola.