Inciso L - Direito de lactantes presas à amamentação
O inciso L do artigo 5º da Constituição Federal garante que mães privadas de liberdade possam...
12:14
Inciso L - Direito de lactantes presas à amamentação
O inciso L do artigo 5º da Constituição Federal garante que mães privadas de liberdade possam...
12:14
Parágrafo 4º - Jurisdição do Tribunal Penal Internacional
O § 4º do artigo 5º da Constituição trata da jurisdição do Tribunal Penal Internacional. Segundo...
06:24
Parágrafo 3º - Aplicabilidade dos tratados internacionais
O parágrafo 3º do artigo 5º da Constituição trata da aplicabilidade dos tratados internacionais...
07:15
Parágrafo 2º - Princípios e tratados internacionais
O parágrafo 2º do artigo 5º da Constituição garante que os direitos tratados em nossa...
06:17
Parágrafo 1º - Direitos e garantias fundamentais
O parágrafo 1º do artigo 5º da Constituição Federal define a aplicação imediata de todos os...
05:31
Inciso LXXVIII - Duração razoável do processo
O inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição consagra o direito à duração razoável do processo....
14:36
O inciso LXXVII do artigo 5º da Constituição prevê o acesso gratuito a dois remédios...
08:28
Inciso LXXVI - Gratuidade dos registros públicos de nascimento e óbito
O inciso LXXVI do Artigo 5º da Constituição trata sobre o direito à gratuidade dos registros...
10:28
Inciso LXXV - Indenização por erro judiciário
O inciso LXXV do artigo 5º da Constituição trata sobre as situações em que ocorre um erro...
13:38
Inciso LXXIV - Assistência jurídica integral e gratuita
Você sabia que, segundo a Constituição, cidadãos em vulnerabilidade econômica têm direito à...
07:57
O inciso LXXIII do Artigo 5º da Constituição trata sobre a ação popular. Você sabe o que é isso?...
08:55
O inciso LXXII do Artigo 5º da Constituição trata sobre habeas data. Você sabe o que é isso?...
12:02
Inciso LXXI - Mandado de injunção
O inciso LXXI do Artigo 5º da Constituição trata sobre o mandado de injunção. Você sabe o que é...
08:38
Incisos LXIX e LXX - Mandados de segurança
Os incisos LXIX e LXX do Artigo 5º da Constituição tratam sobre o mandado de segurança individual...
10:03
Inciso LXVIII - Habeas Corpus (HC)
O inciso LXVIII do Artigo 5º da Constituição trata sobre o habeas corpus (HC). Você sabe o que é...
14:22
Inciso LXVII - Proibição da prisão por dívidas
O inciso LXVII do Artigo 5º da Constituição define que a prisão por dívidas será proibida no...
09:09
Inciso LXVI - Liberdade provisória
O inciso LXVI do Artigo 5º da Constituição define que a liberdade provisória deverá ser...
11:41
O Inciso LXV do artigo 5º da nossa Constituição Federal de 1988 trata sobre o tema da prisão...
08:46
Inciso LXIV - Direito à identificação do responsável pela prisão
O inciso LXIV do Artigo 5º da Constituição garante o direito à identificação do responsável pela...
11:53