Rede de advogados vai defender liberdade de imprensa em Moçambique

Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) criou uma Rede Nacional de Advogados em Moçambique para defender a liberdade de expressão. Órgão estará atento a violações que possam ocorrer no dia das eleições.O Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) em Moçambique criou, recentemente, uma Rede Nacional de Advogados, que tem como objetivo garantir uma maior defesa de direitos humanos e liberdades de imprensa. Dirigida não só aos jornalistas, mas a todos os cidadãos, a rede estará representada em todas as províncias através de um ou mais advogados, selecionados pelo MISA. Em entrevista à DW África, Ernesto Nhanale, diretor-executivo do MISA, afirmou que o órgão está a monitorizar o processo eleitoral para garantir o livre exercício de trabalho dos jornalistas, sobretudo, no dia das eleições gerais, que terão lugar a 15 de outubro. "Em momentos eleitorais, a política funciona com maior velocidade e há uma maior probabilidade de acontecer casos que nós temos que defender", diz. DW África: O que é que o MISA pretende com a criação desta rede de advogados? Ernesto Nhanale (EN): A nossa missão é criar um ambiente que permita uma maior proteção e também darmos uma maior resposta aos casos de violações das liberdades de imprensa e de expressão. Esta rede pretende reforçar um pouco aquilo que é a disponibilidade da oferta do MISA em termos de respostas em casos de violações das liberdades de imprensa e criar mais alguma possibilidade. Agora, por exemplo, passamos a ter um advogado em cada província, algumas províncias com mais de um. E isto vai permitir que, caso haja urgência de dar resposta a situações em que os jornalistas são violados, possamos ter alguém que responda de forma mais rápida e também de forma mais acertada. DW África: O objetivo é portanto que, em cada província, exista um ou mais advogados para defender não só jornalistas, mas também todos os cidadãos. Em que casos é que se devem dirigir ao MISA estas pessoas? EN: Em primeira linha, nós olhamos para o jornalismo como o espaço fundamental do exercício das liberdades de expressão tendo em conta as funções que estão inerentes. De grosso modo, os casos que nós vamos lidar são ligados a violações aos jornalistas, especificamente, quando essas violações de liberdades de expressão são públicas [como são exemplo as manifestações]. Identificado o caso que representa uma violação pública às liberdades de expressão, nós damos a advocacia necessária. DW África: Esta rede foi criada, especificamente, para a cobertura das eleições gerais de 15 de outubro por causa dos episódios menos felizes que se têm registado ou já estava nos planos do MISA? EN: Foi uma mera coincidência, mas se esses casos ocorrerem, nós vamos dar uma resposta. Nós, como MISA, sempre tivemos a preocupação de estarmos organizados e estruturados para respondermos de forma eficiente aos casos que acontecem em cada província, uma vez que estávamos a trabalhar só com um advogado em Maputo. E sempre que quiséssemos responder a um caso, às vezes, tínhamos que trabalhar com advogados que nós não conhecíamos. O que acontece agora com a rede é que temos a certeza de que os advogados vão trabalhar no sentido de se especializarem nessas matérias. E também gera uma certa proximidade e confiança em relação ao próprio MISA e às pessoas que for defender. Em momentos eleitorais, a política funciona com maior velocidade e há uma maior probabilidade de acontecerem casos que nós temos que defender. DW África: Como é que o MISA avalia, até à data, a cobertura dos media nesta campanha? EN: Nós temos vindo a fazer a monitoria da cobertura eleitoral. O que nós assistimos é que os media estão presentes, estão a fazer uma extensa cobertura, especificamente, sobre os três principais partidos políticos: a RENAMO, a FRELIMO e o MDM. Ainda não temos casos graves de violência no sentido de restrições das liberdades. Geralmente, os dias eleitorais é que têm sido críticos. Reportámos três casos em que jornalistas estavam ainda a exercer as suas funções fazendo parte de partidos políticos em processos de campanha eleitoral. Então, nós denunciámos esses casos, que foram devidamente corrigidos e encaminhados.