Tributologia

Tributologia # 210 - PIS/COFINS sobre locação: mais de duas décadas depois, o julgamento final

O STF julgou os RE 659412 (Tema 684) e RE 599658 (Tema 630) que tratavam e PIS/COFINS sobre...

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TRIBUTOLOGIA # 209 - Liminares sobre o PERSE estão caindo

O TRF da 3ª Região está derrubando liminares para manutenção do PERSE revogado pela MP 1.202. O...

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TRIBUTOLOGIA # 208 - Despesa de reciclagem e crédito de PIS/COFINS

Por meio da solução de Consulta COSIT 11/2024, a Receita Federal vedou o creditamento de PIS e...

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Tributologia # 207 - Pejotização de médicos, contribuição previdenciária e CARF

O Carf anulou mais de R$ 1 bilhão em autos de infração da Rede D’Or por pejotização. Vamos...

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Tributologia # 206 - A quarta-feira 13 no STJ: temas 986, 1079 e 1170.

No dia 13 de março, foram sepultadas três teses tributárias relevantes. TUSD/TUST na base de...

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Tributologia # 205 - Ação Rescisória e tese do século

Saiu a primeira decisão do STF em ação rescisória e foi favorável ao contribuinte!

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Tributologia # 204 - decisão adia pagamento do ITBI na integralização de capital

Decisão do TJ de São Paulo adiou o pagamento do ITBI para análise de atividade preponderante e...

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Tributologia # 203 - o STJ e a impossibilidade de liquidação antecipada de garantia

O STJ entendeu que a lei nº 14.689/2023 se aplica imediatamente, incluindo as execuções fiscais...

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Tributologia # 202 - Aprovada a Reforma Tributária no Congresso! Quais serão as principais alterações na...

Um resumo sobre as principais trazidas pela Reforma Tributária, que altera profundamente e...

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Tributologia # 201 - Honorários sucumbenciais e prescrição intercorrente

O STJ entendeu que não cabem honorários sucumbenciais em caso de reconhecimento de prescrição...

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Tributologia # 200 - O DIFAL do ICMS e a anterioridade na visão do STF

Enfim, o STF julgou o DIFAL do ICMS entendendo pela inaplicabilidade da anterioridade de...

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Tributologia # 199 - Reflexos da TESE DO SÉCULO nos demais tributos

O fantasma da tese do século continua assombrando empresas que ganharam o direito de restituição....

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Tributologia # 198 - A obrigação de preencher o E-Social com as condenações trabalhistas e multa de 20%

Desde a última semana as empresas são obrigadas a inserir no e-social os acordos trabalhistas e...

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TRIBUTOLOGIA # 197 - Principais pontos da Reforma Tributária aprovados no Senado

A Reforma Tributária foi aprovada no Senado. E agora?

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Tributologia # 196 - Nívea Milk: desodorante ou hidratante?

O CARF entendeu que o Nívea Milk é desodorante, reduzindo o IPI para 7% e não 22% que se aplica...

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Tributologia # 195 - O tema 1079 e o voto da relatora

A Ministra Regina Helena proferiu seu voto no tema 1079 (teto de 20 sm nas contribuições para...

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Tributologia # 194 - isenção de imposto de renda para portador de doença grave

Afinal, o rol de doenças previsto na lei nº 7713/88 é taxativo ou exemplificativo?

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Tributologia # 193 - Prazo para pleitear compensação tributária

Foi proferida uma decisão em São Paulo afastando o prazo para compensar créditos tributários....

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Tributologia # 192 - Rescisória e tese do século

O STJ proferiu uma decisão monocrática afastando o cabimento da ação rescisória para limitar os...

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Tributologia # 191 - Pode o SENAI cobrar contribuição de empresa com mais de 500 funcionários?

O STJ entendeu que o SENAI não pode cobrar a contribuição social de empresas com mais de 500...

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